[430864]   
SOARES, Raíssa Gambarra
A (in)constitucionalidade do crime de lenocínio na perspectiva luso-brasileira / Raíssa Gambarra Soares. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-57|BGUC

[418409]   
FEIJÓ, Carlos
A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011).
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Pluralismo jurídico | Direito nacional | Direito comparado
Cota: 10-(001)-3-30-6|BGUC

[401444]   
PERACCHI, Daniel Cordeiro
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], 2006. - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC

[424343]   
DAMASCENO, Lívia Ximenes
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas : uma análise luso-brasileira / Lívia Ximenes Damasceno. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 113 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Empresário | Contrato | Dependência económica | Direito das sociedades comerciais | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-47|BGUC

[401435]   
CAMPOS, Gustavo Caldas Guimarães de
A efetividade do processo de execução fiscal : uma análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 160 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Univesidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito comparado | Execução fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-27|BGUC

[401543]   
ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer
A evolução histórica do Habeas Corpus / Márcio Vitor Meyer Albuquerque ; pref. Antonio Cerqueira ; rev. Maria Vilaní Mano e Silva. - Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010 (Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010. - 171, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito à justiça | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-9-38|BGUC

[429161]   
MATOS, Fabrício
A evolução dos modelos de produção capitalista e a flexibilização do direito do trabalho / Fabrício Matos
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 49-105
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado | Modo de produção | Capitalismo
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[467991]   
MOREIRA, Olinda Vicente
A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares : considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro) = Hierarchy and discipline in improperly military crimes : considerations about the need and the limits of the penal law in peacetime (in light of the portuguese and the brazilian legal systems) / Olinda Vicente Moreira. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 121 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito penal militar | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-9|BGUC

[435884]   
BATTAGLINI, Giulio
A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; pref., trad. e notas remissivas ao direito português Francisco José Velozo. - Braga : Livraria Cruz, 1958. - 106 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Brasil | Portugal | Itália | Direito comparado
Cota: 5-48-52-43|BGUC

[468345]   
MONTEIRO, Fernando Conde
A legítima defesa : considerações a partir dos Códigos Penais de Portugal e Timor-Leste / Fernando Conde Monteiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 129-137
Descritores: Portugal | Timor-Leste | Código Penal | Legítima defesa | Direito comparado
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[414809]   
ARMELIN, Donaldo
A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[434022]   
ROMAN, Renata
A proteção de crianças e adolescentes em risco no direito brasileiro e português : estudo sobre a colocação em família substituta como medida de proteção / Renata Roman. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 246 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança | Proteção da infância | Jovem | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-20|BGUC

[429172]   
CALÇAS, Manuel de Queirós Pereira
A proteção do sócio minoritário na Lei das Sociedades Anônimas brasileira / Manoel de Queiroz Pereira Calças. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 219-251
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sócio | Acionista | Sociedade anónima | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[435845]   
CATARINO, José Martins
A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC

[474397]   
LOPES, Marcy Cláudio
A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola / Marcy Lopes ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-6-9-3|BGUC

[424717]   
CAMPOS, Nayara Alves de Lacerda
A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC

[430862]   
GABBAY, Raquel Benchimol
A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC

[401458]   
LEMOS, Maria Elizabeth Boock Moretti Pinto de
A união de fato e seus efeitos jurídicos sob a ótica de Portugal e do Brasil / Maria Elizabeth Boock Moretti Pinto de Lemos. - Coimbra : [s.n.], 2005. - 289 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civis, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-20|BGUC

[368392]   
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974 ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[415298]   
PINTO, José Emílio Nunes
Anulação de sentença arbitral citra petita, extra petita ou ultra petita / José Emilio Nunes Pinto
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 223-261
Descritores: Brasil | Arbitragem | Julgamento | Poder judicial | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[420425]   
FREITAS, José Lebre de
As reformas brasileira e portuguesa do processo civil : um caso de convergência? / José Lebre de Freitas. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 195-203
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[401457]   
SANTOS, Camile Lima
Caso julgado na tutela dos interesses transindividuais : aspectos do instituto nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Camile Lima Santos. - Coimbra : [s.n.], 2007. - 169 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Justiça | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-26|BGUC

[401528]   
Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - 343 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Brasil | Homicídio | Direito comparado | Crime sexual | Polícia | Criminalidade | Religião | Feiticismo | Violência | Sistema judiciário | Migração ilegal | Local do crime | Prova | Ensino superior | Ciências policiais | Delinquência juvenil | MININT | Entrevistas | Inquéritos
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC

[467955]   
RIBEIRO, Lucas Manuel Alves
Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português = Ex ante environmental compensation : the set of rules, the legal nature and the reality of environmental offsetting of the SNUC system in Brazil and a comparison with the ex ante compensation in the portuguese legal system / Lucas Manoel Alves Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [1], 159 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Compensação ambiental | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-16|BGUC

[414423]   
CORREIA, José Manuel Sérvulo
Contencioso administrativo e Estado de Direito : (conferência) / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo : [s.n.], 1993. - 24 p. ; 30 cm. - Conferência proferida na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), no dia 8 de dezembro de 1993.
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Direito administrativo | Direito comparado
Cota: 6-10-24-93|BGUC